65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 6. Ciência Política - 4. Políticas Públicas

ALIMENTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UM EMPENHO DO PODER PÚBLICO

Karla Cristina Oliveira - Curso de Pedagogia, Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA Ednalva Oliveira Santos - Curso de Pedagogia, Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA Stephany de Sousa Soares - Curso de Pedagogia, Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA Roldão Ribeiro Barbosa - Prof. Me. (orientador). Dep. CSF - Centro de Estudos Superiores de Caxias / UEMA

INTRODUÇÃO:

Mais de 14 milhões de brasileiros ainda se encontram sem acesso ao alimento em quantidade e qualidade suficiente para atender às necessidades nutricionais básicas essenciais à manutenção da saúde. Fome (do latim faminem) é o termo que se dá à sensação fisiológica pelo qual o corpo percebe que necessita de alimento para manter suas atividades inerentes à vida. O termo comumente é usado mais amplamente para referir a casos de má nutrição ou privação de comida entre as populações, normalmente devido a pobreza, conflitos políticos ou instabilidade, ou condições agrícolas adversas. Em casos crônicos, pode levar a um mal desenvolvimento e funcionamento do organismo. Problema científico: De que forma o poder público é o responsável pelo alto índice de pobreza no bairro Teso Duro, na cidade de Caxias Maranhão? Pretende-se buscar resposta científica para essa questão que há muito tempo vem sendo discutida, elencando as dificuldades e os desafios do estado na execução das ações criadas para este fim, e buscando analisar a contribuição do poder público no desenvolvimento das ações sócio-educativas direcionadas ao combate a desnutrição. Os resultados desta pesquisa poderão contribuir para a mobilização das famílias na busca de seus direito e melhoria de sua qualidade de vida

OBJETIVO DO TRABALHO:

Objetivo geral: Analisar a importância do poder público na erradicação da fome no bairro Teso Duro no município de Caxias-MA. Objetivos específicos: a) Fundamentar teoricamente a relação entre poder público e a erradicação da fome; b) descrever as condições sócio-econômicas, político-culturais das famílias do Bairro Teso Duro; c) Identificar as ações do poder público no Bairro Teso Duro.

MÉTODOS:

No primeiro momento foi feita uma pesquisa bibliográfica tendo por fontes artigos científicos, monografias, dissertações e livros, com o intuito de compreender o surgimento e o desenvolvimento do fenômeno da fome, bem como basear a análise concreta dos dados colhidos em campo, seguindo os seguintes passos: identificação, localização e compilação; leitura e fichamento; análise e interpretação; e, elaboração textual. A pesquisa de campo foi desenvolvida no bairro Teso Duro na cidade de Caxias-MA, tendo como sujeitos da amostra famílias que se encontram em péssimas condições de se manterem. Optou-se pela pesquisa de campo porque, concordando com Lakatos e Marconi (2006), é aquela utilizada com o objetivo de conseguir informações, conhecimento acerca de um problema, para o qual se procura uma resposta. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram um questionário pessoal, com questões abertas e fechadas, por permitir a obtenção de maneira sistemática e ordenada de informações quantitativas, matematicamente representadas. Também lançou-se mão da observação in loco, a qual possibilitou perceber concretamente as condições de vulnerabilidade existencial daqueles sujeitos.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Situação das famílias: três ou mais pessoas (61%) por família; dificuldade para criar os filhos, daí os entregarem para outras famílias criarem; 61% vive com menos de um salário mínimo, necessitando do Bolsa Família (Famílias com mais de um salário contam em casa com um ou dois aposentados do INSS); 24% não tiveram estudo nenhum, 29% estudaram de 1 a 3 anos, 35% freqüentaram de 4 a 5 anos de estudos; desemprego (62%) e saúde/doença (30%) são os problemas mais graves no seio familiar. É unanimidade que alimentação de qualidade é comer bem e saciar a fome. E condicionam sua aquisição a: salário melhor; diminuição de impostos; aumento no programa Bolsa Família; distribuição de cestas básicas. Verificou-se que 90% das famílias consomem uma alimentação básica: arroz, feijão, carne (quando tem), verdura e legumes (raramente). Apenas 10% estão satisfeitos com a sua alimentação. Características comuns das 90 famílias pesquisadas: renda insuficiente, baixa escolaridade e desemprego. Há falta de informação dos entrevistados e dificuldade de verbalização, isto é, de pronunciar o mundo (Paulo Freire), pois 78% diz que alimentação de qualidade é uma alimentação boa, que mata a fome. O governo, para 91%, contribui de alguma forma com a alimentação, através da bolsa família e da aposentadoria.

CONCLUSÕES:

São imensos os desafios nacionais e internacionais que terão que ser ultrapassados para que consigamos efetivamente reduzir as brutais desigualdades que maculam a humanidade e cidadania de todos nós. O Brasil precisa mais do que um projeto de combate à fome. Precisamos de uma política nacional de promoção de alimentação, nutrição e modos de vidas saudáveis, enquanto parte integrante de um processo de desenvolvimento humano sustentável, com a meta central de promover a dignidade humana e a redução da discriminação e das desigualdades. São imensos os desafios que terão que ser ultrapassados para que consigamos efetivamente reduzir as brutais desigualdades que maculam a humanidade e cidadania de todos nós. È observável que a falta de emprego e a baixa escolaridade contribuem para o aumento da miséria em nosso País e no município de Caxias. Precisa-se de uma política nacional de promoção de alimentação, nutrição e modos de vida saudáveis, além de políticas de controle para a sua efetivação.

Palavras-chave: Fome., Alimentação., Direitos humanos..