65ª Reunião Anual da SBPC

G. Ciências Humanas - 1. Antropologia - 7. Etnologia Indígena

AVANÇOS E DESAFIOS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

Anderson Martins - Universidade Federal de Mato Grosso

INTRODUÇÃO:

O nosso trabalho diz respeito aos avanços e desafios encontrados no campo da educação escolar indígena, tendo como ponto de partida a experiência realizada por nós junto a algumas escolas indígenas situadas na região noroeste do Mato Grosso. A nossa pesquisa se constitui de três partes, sendo a primeira relacionada ao processo de “escolarização” dos povos indígenas na história do Brasil, que culminou há cerca de vinte anos na criação de uma nova modalidade de ensino, a chamada “educação escolar indígena”, assegurando a estes povos o direito a uma educação escolar específica e diferenciada. Na segunda parte enfocamos como se deu o processo de implantação das escolas indígenas em Mato Grosso e a situação em que as mesmas se encontram em relação ao tratamento que elas vêm recebendo por parte dos órgãos públicos responsáveis. Na terceira parte fazemos um breve relato sobre a situação das escolas Rikbaktsa, povo com o qual tivemos a oportunidade de conviver e de colaborar como professor em suas aldeias. Tal pesquisa se torna relevante, na medida em que busca contribuir para o processo de debate e reflexão em torno da educação escolar indígena, sob a expectativa de que as populações indígenas e suas escolas venham a ser tratadas com mais respeito em suas diferenças e especificidades.

OBJETIVO DO TRABALHO:

A nossa pesquisa teve como principais objetivos: 1) identificar os principais avanços e desafios relativos à educação escolar indígena em nosso país; 2) socializar as experiências vivenciadas por nós junto às escolas Rikbaktsa em Mato Grosso; 3) contribuir com o processo de debate e reflexão em torno das questões relacionadas à educação escolar indígena em âmbito nacional, regional e local.

MÉTODOS:

A realização do nosso projeto contou com os seguintes recursos metodológicos: num primeiro momento fizemos todo um levantamento bibliográfico sobre os “marcos legais” que fundamentam e tornam possível o processo de institucionalização da educação escolar indígena em todo o território brasileiro e, de modo particular, dentro do estado mato-grossense; e, concomitante a isso, procedemos a uma pesquisa de campo junto às próprias comunidades indígenas na região noroeste do Mato Grosso, dando prioridade ao acompanhamento da Escola Estadual Indígena Cacique Matsã, pertencente ao povo Rikbaktsa, por se tratar de uma escola cuja realidade tivemos a oportunidade de conhecer um pouco mais de perto, a partir do convite que nos foi feito para participar de todo o seu processo de “criação” e de “reconhecimento” a nível institucional.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Como resultado da nossa pesquisa destacamos o interesse demonstrado pelos professores e demais membros que compõem a Escola Cacique Matsã em torno das leis relacionadas à educação escolar indígena, possibilitando assim a organização de vários momentos formativos nas aldeias Rikbaktsa, que acabaram oportunizando a todos os participantes o estudo e a reflexão sobre as referidas leis. Também recebemos o convite para participar do 3º Seminário de Educação Escolar Indígena da região Noroeste do Mato Grosso, que contou com a presença dos técnicos e professores pertencentes a várias etnias: Rikbaktsa, Cinta-Larga, Kayabi, Apiaká, Munduruku, Mynky, entre outras. O evento ocorreu na aldeia Barranco Vermelho, do povo Rikbaktsa, e ali tivemos a oportunidade de colaborar novamente com o processo de formação destes participantes, ao estudarmos as leis que regem a educação escolar indígena no Brasil e no território mato-grossense.

CONCLUSÕES:

A realização desta pesquisa nos ajudou a conhecer melhor o conjunto de leis que dizem respeito à educação escolar indígena em vigor no território nacional e, em particular, no estado de Mato Grosso. Dentre os avanços percebidos por nós no campo da educação escolar indígena, constatamos que o reconhecimento dos povos indígenas como portadores de características próprias, do ponto de vista das suas culturas e etnicidades, foi um passo decisivo para o desenvolvimento dessa nova modalidade de ensino que é a educação escolar indígena, cuja centralidade está fundada no princípio do respeito à diversidade étnica e cultural de cada comunidade indígena. Neste sentido, a própria Constituição Federal de 1988 em seu artigo 210 assegura a estes povos “o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem”. No entanto, a nossa experiência junto às escolas Rikbaktsa nos revelou que a simples existência destas leis nem sempre representa a garantia de um efetivo cumprimento das mesmas, conforme os exemplos que buscamos apresentar ao longo do nosso trabalho. Tornar o que está contido na referida legislação uma realidade concreta no cotidiano das escolas indígenas é certamente um dos maiores desafios para aqueles que atuam com esta modalidade de ensino.

Palavras-chave: educação escolar indígena, escola específica e diferenciada, valorização dos saberes tradicionais.