65ª Reunião Anual da SBPC

C. Ciências Biológicas - 5. Ecologia - 4. Ecologia

DIAGNÓSTICO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL POR DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS EM LIXÃO NO MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM/RN

Iane Valeska Araújo de Azevêdo - Centro de Biociências - UFRN Karina Patrícia Vieira da Cunha - Profa. Dra/Orientadora - Depto. Engenharia Civil-UFRN

INTRODUÇÃO:

A disposição de resíduos sólidos urbanos em lixões sem a adequada infraestrutura que atenda as medidas de proteção sanitária e ambiental propicia condições à proliferação de doenças e à contaminação do solo, ar e águas superficiais e subterrâneas (Leite et al., 2003; Beli, 2005; Silva, 2012). Recentemente, com a publicação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS - Lei 12.305/10) tem sido crescente a busca por medidas eficientes a recuperação dessas áreas, uma vez que, essa prevê a obrigatoriedade de adequação ambiental dos lixões e aterros controlados, até 2014, em todos os municípios do País. Sabe-se, porém, que o primeiro passo para a implantação de um programa de recuperação ambiental deve ser um diagnóstico da área visando avaliar o grau de degradação estabelecido no local, e indicar a real situação da área, o que norteará futuras medidas de recuperação ambiental da região. A seleção da melhor técnica a ser utilizada deve se basear no estudo prévio detalhado do local, que avalie as condições de degradação ambiental da área. Dessa etapa dependerá o sucesso de programa de recuperação ambiental estabelecido. Apesar da importância ambiental e sanitária, poucas pesquisas são desenvolvidas com esse foco em áreas de lixões, principalmente comparando à área natural não antropizada tomada como referência de padrão de qualidade a ser alcançado pela recuperação ambiental.

OBJETIVO DO TRABALHO:

Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo a realização de diagnóstico da degradação ambiental em área ocupada por lixão desativado e abandonado no Município de Ceará Mirim/RN.

MÉTODOS:

Para a realização do diagnóstico da degradação ambiental no lixão desativado no Município de Ceará Mirim/RN foram realizadas vistas técnicas ao local e o registro fotográfico dos processos de degradação instalados na área de abrangência do lixão bem como o levantamento do uso e ocupação de áreas vizinhas e os possíveis impactos ambientais causados a comunidade local pela disposição dos resíduos sólidos urbanos sem adequada infraestrutura e proteção sanitária e ambiental. Além disso, foi realizada visita as comunidades mais próximas da área do antigo lixão visando o levantamento de dados a partir de entrevistas a moradores locais a respeito da regularidade de prestação de serviços de limpeza pública e do atual local de disposição dos resíduos produzidos e coletados nessas comunidades. O método aplicado para a estruturação deste diagnóstico tem como base o Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos - IQR, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT), e observações constantes da resolução CONAMA 307 e 308 de 2002.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Em visita a área de estudo, observou-se lixão clandestino que fora desativado e abandonado, sem desenvolvimento de técnicas de recuperação ambiental. Prevalecia na área a presença da mamona como espécie vegetal espontânea, que é indicadora de contaminação do solo por metais pesados. Como fatores de degradação ambiental observaram-se indícios de queimadas e alguns materiais soltos, ainda não aterrados, de composição diversa (como sacolas plásticas, trapos, entulhos de construção, podas), indicando ausência de separação das frações recicláveis dos resíduos sólidos no momento do aterramento. Não foram verificados lixo hospitalar e trabalho de catadores. Os locais e a forma de disposição provisória dos resíduos sólidos urbanos apontam para uma situação de lixões em condições inadequadas críticas e severas, com base no IQR. Com relação à prestação de serviços de limpeza pública, foi observado o caminhão de coleta de lixo passando pelas ruas e recolhendo o lixo que se encontrava disposto nas calçadas à frente das residências. As ruas estavam limpas e não foi observado lixo amontoado. Os moradores de áreas adjacentes, quando entrevistados relataram como fatores de degradação ambiental presença de insetos, urubus, poeira e o mau cheiro quando da paralisação de tais serviços.

CONCLUSÕES:

A disposição dos resíduos sólidos urbanos produzidos pelo município de Ceará Mirim na área de estudo é irregular por não atender as exigências legais e as medidas de proteção sanitária e ambiental necessárias. Em visita a área, foi possível observar a degradação ambiental do solo e inferir possíveis danos aos mananciais (aqüífero subterrâneo e corpos d’águas superficiais) devido a fatores como ausência de impermeabilização do solo anterior a deposição do maciço de resíduos; e ausência de cobertura vegetal adequada do solo no momento de desativação do lixão, permitindo a ocorrência de processos como lixiviação de chorume, erosão hídrica, erosão eólica, e contaminação química do solo e das águas, além de danos a comunidade local decorrente principalmente dos sérios riscos de saúde pública.

Palavras-chave: Lixo, Mamona, Recuperação ambiental.