66ª Reunião Anual da SBPC
Resumo aceito para apresentação na 66ª Reunião Anual da SBPC pela(o):
SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA
F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 1. Planejamento Urbano e Regional
Criando periferias? Analise dos impactos do Programa Minha Casa Minha Vida no Bairro de Santa Cruz.
Vivian Santos da Silva - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Adauto Lúcio Cardoso - Universidade Federal do Rio de Janeiro
INTRODUÇÃO:
O “Programa minha Casa, Minha vida” (MCMV) do Governo Federal, pode estar sendo utilizado como um instrumento viabilizador do processo de deslocamento da população de baixa-renda para áreas periféricas da cidade, impulsionando assim processos de segregação "socioespacial" ou de "periferização" das classes populares.
Quando ocorre a segregação socioespacial, podemos verificar que grupos sociais estão sendo afastados (separados) e concentrados em determinadas áreas do espaço. Ao analisar o município do Rio de Janeiro através dos dados habitacionais e de renda por individuo, percebemos que este processo é muito nítido.
O programa MCMV voltado para a faixa de renda entre 0 a 3 salários mínimos (a menor faixa salarial), estão concentrados na zona oeste, principalmente nos bairros de Campo Grande e Santa Cruz, bairros estes que estão á 53 e 68 km de distância do Centro do Rio de Janeiro, contudo muito mais afastados do que apenas em relação a distância geométrica.
OBJETIVO DO TRABALHO:
Analisar o papel do Programa (MCMV) no processo de expansão urbana da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro, e particularmente no Bairro de Santa Cruz. Tentando entender como esse programa pode estar intensificando a segregação e "periferização" das classes mais pobres na cidade.
MÉTODOS:
Para alcançar o objetivo do trabalho partimos do conceito“ SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAl” definido por Marques e Torres (2005) como o processo que produz separação e concentração de grupos sociais em determinadas áreas da cidade, reproduzindo as disparidades sociais no espaço urbano; e do conceito de “PERIFERIA” que é definido por Moura e Ultramari (2006) como um lugar afastado de algum ponto considerado central no espaço da cidade. Considerando que os afastamentos não são quantificáveis apenas pelas distâncias físicas que há entre centro e periferia, mas revelados pelas condições sociais de vida. Levamos também em consideração a "teoria das localidades centrais", do Christaller que se baseou na ideia de que os fatores fundamentais do sistema de localidades centrais eram a hierarquia gerada pelo mercado, adaptando este conceito para a realidade habitacional, que apresenta uma hierarquia espacial, em relação as localidades centrais, que dispõe de mais acesso à infraestrutura e serviços básicos.
A metodologia operacional foi dividida em duas etapas; a primeira etapa foi constituída pela utilização de base de dados e a segunda etapa contemplou o estudo preliminar de caso (pré-teste) com a aplicação de questionários em um empreendimento localizado no bairro de Santa Cruz.
RESULTADOS E DISCUSSÃO:
O trabalho de pesquisa centrou-se em avaliar através da análise da localização dos empreendimentos financiados pelo Programa "Minha Casa, Minha Vida" no bairro de Santa Cruz, quais são as possibilidades de acesso à infraestrutura e serviços básicos (educação, saúde, transporte público, saneamento) entre as diferentes faixas de renda contempladas pelo programa.
Apesar da pesquisa ainda estar em andamento, os primeiros resultados já apontam para uma significativa concentração no bairro de empreendimentos destinados à faixa de renda mais baixa do programa, além de desigualdades relativas no acesso a alguns serviços como o transporte público.
O bairro de Santa Cruz possui um dos piores índices de desenvolvimento humano da cidade do Rio de Janeiro, e se encontra afastado dos principais centros de serviço e comércio da cidade.
O bairro de Santa Cruz concentra 95% das unidades destinadas a faixa de renda de 0 a 3 Salários (a faixa de renda mais baixa do programa). Sendo que as faixas de renda dos empreendimentos variam de acordo com sua proximidade ou distância de áreas centrais. E em relação ao nível de qualidade de vida (IDH) medido para cada área da cidade
Identificamos através da aplicação dos questionários, uma grande insatisfação por parte dos moradores do empreendimento, com relação a localidade deste (distância de postos de trabalhos, serviços e comércio) e a falta de condições de ofertas de lazer no entorno do empreendimento.
CONCLUSÕES:
Concluímos que o “Programa Minha Casa Minha Vida” está impulsionando processos de segregação socioespacial. Ao analisarmos espacialmente a localização dos empreendimentos do Programa, de acordo com as faixas salariais contempladas por este, verificamos que os grupos de indivíduos com menores níveis de renda estão concentrados em sua maioria na periferia. Periferia não mais entendida apenas como uma distância geométrica em relação ao centro da cidade do Rio de Janeiro, mas sim com relação a distância geografica, a realidade social, vivida por estes indivíduos.
O caso especifico estudado, o bairro de Santa Cruz, concentra o maior número de empreendimentos que contempla a menor faixa salarial e com base nos dados apreendidos ao longo da pesquisa, verificamos que este bairro possui claras desigualdades de acesso aos bens de consumo e aos serviços, o que reflete nas diferenças do nível de qualidade de vida de seus habitantes , com relação a outras áreas centrais da cidade.
Palavras-chave: Programa habitacional, Periferização, segregação socioespacial.