66ª Reunião Anual da SBPC

Resumo aceito para apresentação na 66ª Reunião Anual da SBPC pela(o): SBPC - SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA

F. Ciências Sociais Aplicadas - 7. Planejamento Urbano e Regional - 1. Planejamento Urbano e Regional

SUDENE: origens e atuação da agência de planejamento regional do nordeste (1950/1960)

Izadora Carvalho Laner - Universidade de Brasília UnB Rodrigo Santos de Faria - Prof. Dr./Orientador – Depto. De Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo - UnB

INTRODUÇÃO:

No contexto de urbanização da 1ª metade do século XX, o Brasil estava em uma situação onde as disparidades regionais eram crescentes. Destacou-se a relação entre o Centro-Sul, pólo dinâmico de industrialização, e o Nordeste, região-problema por sua economia atrasada. Analisando o desenvolvimento econômico do Nordeste, foi possível identificar os fatores que levaram a elaboração do Relatório do GTDN e, posteriormente, a criação da SUDENE, em 1960. A política de ação da SUDENE definia-se por 4 Planos Diretores, de 1961 e 1973. Objetivavam fundamentar a base para a reestruturação econômica do Nordeste, impulsionando o processo de industrialização. Priorizou-se a renovação da infraestrutura dos sistemas de transporte, energia elétrica e saneamento básico. Na 2ª metade do período de vigência dos Planos, propôs uma estruturação urbana de caráter social, priorizando a expansão de habitações de populares e o suprimento da infraestrutura urbana necessária a melhores condições de vida.

OBJETIVO DO TRABALHO:

O trabalho objetiva a análise de documentos referentes a atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, criada em 1960, durante a vigência dos quatro Planos Diretores publicados e a correlação entre a política de ação do órgão e o Relatório elaborado em 1959, pelo Grupo de Trabalho e Desenvolvimento do Nordeste.

MÉTODOS:

Efetuou-se leituras a respeito da Urbanização no Brasil na 1ª metade do século XX, bem como a ação da SUDENE no contexto em que foi criada, avaliando a eficiência de seus Planos. Levou-se em conta estudos com opiniões contrastantes, para uma análise inicial completa. Partindo disso, elaborou-se um texto introdutório a respeito da Urbanização do Brasil e um tópico sobre a criação da SUDENE e os problemas referentes ao desenvolvimento do Nordeste, identificando a abordagem escolhida em sua política de ação. Foi importante efetuar uma leitura completa do Relatório do GTDN de 1959, ao qual apresentou uma análise da situação econômica da região e o Plano de Ação do GTDN, que serviu de base para a proposição das diretrizes principais dos Planos da SUDENE. A partir dessa análise geral, o relatório especificou-se nos programas de infraestrutura urbana e social de cada um dos Planos Diretores, integrando-os à proposta de reestruturação econômica da SUDENE.

RESULTADOS E DISCUSSÃO:

Em todos os PD’s, investiu-se principalmente em infraestrutura urbana, com a renovação do sistema de transporte, energia elétrica, saneamento básico e habitações de populares. Durante o IPD, foi proposta uma infraestrutura urbana como base para a reestruturação econômica regional. Resumiu-se na renovação do sistema rodoviário, ferroviário e portuário. Já no IIPD, têm-se obras de infraestrutura urbana voltadas para a esfera social regional, com a implantação de saneamento básico e construção de habitações populares, bem como a criação de grupos de pesquisa em materiais construtivos mais econômicos para tal. No IIIPD, além da preocupação o sistema de energia elétrica e recursos humanos, com obras de ampliação energética, saneamento básico e programas de habitação social. O foco do IV PD definiu-se pela continuidade a política de ação pretendida pelos Planos anteriores. Além disso, possuiu como diferencial a avaliação dos programas propostos por órgãos regionais, Como o DNOCS e a SUVALE.

CONCLUSÕES:

No mesmo período de criação da SUDENE, tem-se a construção de Brasília. Ambas sugerem a instituição de políticas de desenvolvimento regional no processo de estruturação de base econômica industrial. Mesmo com abordagens de desenvolvimento distintas, possuem um fator comum importantíssimo: foram elaboradas para eliminar pontos de estrangulamento econômicos, principalmente no que tange ao sistema de transporte. Brasília é construída para se criar uma demanda necessária à indústria automobilística, enquanto que a SUDENE prioriza, dentro de seus planos de desenvolvimento, os investimentos em obras de infraestrutura, principalmente no que se refere ao transporte, com a criação de uma Rede Rodoviária Prioritária e reformas portuárias e ferroviárias; interligando regiões de interesse e, assim, consolidando o mercado interno e externo industrial e de modernização agrícola.

Palavras-chave: Planejamento Urbano Regional, SUDENE, Urbanização no Nordeste.