Reunião Regional da SBPC em Boa Vista

F. Ciências Sociais Aplicadas - 3. Economia - 8. Economias Agrária e dos Recursos Naturais

Bem-Estar Social e a Multifuncionalidade da Agricultura: Uma Abordagem sobre a Utilização de Sistemas Agroflorestais

George Amaro 1 Stefano Florissi 2

1. Mestrando em Economia PPGE/UFRGS/UFRR, Embrapa Roriama 2. Doutor em Economia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

INTRODUÇÃO:

Atualmente há uma crescente demanda por estudos sobre avaliação dos sistemas agroflorestais (SAFs) no que diz respeito a seus componentes, modelos e viabilidade econômica, especialmente para subsidiar recomendações no que diz respeito aos componentes dos SAFs e com relação à definição de políticas públicas para a Amazônia brasileira. O conceito de multifuncionalidade da agricultura tem gerado um amplo debate nos meios acadêmicos e políticos, especialmente com relação à ampliação da percepção de possibilidades de internalizar nos mercados as externalidades positivas ou não-commodities produzidas conjuntamente com bens agrícolas. O objetivo principal deste trabalho é promover o desenvolvimento de alguns insights a respeito da importância que a adoção de políticas públicas voltadas ao estímulo da utilização de SAFs a partir do desenvolvimento de modelos heurísticos, especialmente na Amazônia brasileira, possa ter para a alocação mais eficiente de recursos ao mercado agrícola, resultando em um maior bem-estar social.

METODOLOGIA:

A partir da revisão da teoria econômica foram desenvolvidos modelos heurísticos que permitem expressar o resultado, em termos de bem-estar social, da adoção de SAFs em substituição a sistemas de produção tradicionais baseados em derruba e queima, na Amazônia brasileira considerando, além da produção de commodities agrícolas, a produção de não-commodities ou seviços ambientais (externalidades positivas) frente à multifuncionalidade da agricultura e a alterações na ética ambiental dos produtores e dos consumidores.

RESULTADOS:

A partir da substituição da agricultura tradicional na Amazônia pela produção com a utilização de SAFs, partindo das premissas que: a) as externalidades negativas são menores nos SAFs do que em outros sistemas de produção itinerantes; e, b) os SAFs produzem mais não-commodities do que o cultivo tradicional, aumentando o excedente externo; em um modelo onde o conjunto de informação dos consumidores fosse ampliado, de forma que pudessem optar por produtos que fossem ambiental e socialmente mais responsáveis, a nova situação de equilíbrio seria mais eficiente do que a situação anterior, pois haveria um aumento de bem-estar social, tanto em termos relativos quanto em termos absolutos. Foi possível identificar que, mesmo considerando os custos marginais sociais, representados pelas externalidades ambientais negativas decorrentes da produção, a adoção de SAFs apresenta melhor resposta em termos de bem-estar social líquido, pois as perdas são, relativamente e absolutamente, menores do que no caso dos sistemas tradicionais de cultivo. Com a utilização de SAFs, fica ainda mais difícil justificar a internalização dos custos marginais sociais através de quaisquer mecanismos Pigouvianos para a correção das externalidades negativas, uma vez que as perdas de bem-estar seriam ainda maiores.

CONCLUSÃO:

A utilização de SAFs permite ampliar o bem-estar social, representado pelas somas dos excedentes dos consumidores, produtores e daqueles que, indiretamente são beneficiados pela atividade agrícola através da produção de não-commodities. A característica multifuncional da agricultura é fundamental para a identificação de possibilidades em termos de políticas públicas, mesmo considerando a existência de trade-offs entre commodities e não-commodities agrícolas.

Palavras-chave: sistemas agroflorestais, bem-estar social, multifuncionalidade.