Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

D. Ciências da Saúde - 5. Farmácia - 5. Farmacognosia

ANÁLISE DAS BULAS DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS COMERCIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, BAHIA, BRASIL

Jacqueline Araújo Castro Programa de Pós James Lima Chaves Universidade Fe Clarivaldo Santos de Sousa Prof. Dr./ Univ Floricea Magalhães Araújo Prof. Dra. Orie

INTRODUÇÃO:

Atualmente, 48% dos medicamentos empregados na terapêutica advêm, direta ou indiretamente, de produtos naturais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Ministério da Saúde (MS), através da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 17, de 24 de fevereiro de 2000, dispõe sobre o registro de medicamento fitoterápico e o define como: “Medicamento farmacêutico obtido por processos tecnologicamente adequados, empregando-se exclusivamente matérias-primas vegetais, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. É caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações desta com extratos vegetais” No Brasil, a bula representa o principal material informativo fornecido aos pacientes na aquisição de medicamentos (SILVA, et al., 2000). A obrigatoriedade de inclusão da bula na embalagem de medicamentos é regulamentada pela Portaria 110/97 da ANVISA. Este trabalho objetivou verificar as informações disponíveis ao consumidor nas bulas de medicamentos fitoterápicos e comparar estas informações com a legislação vigente.

METODOLOGIA:

O estudo foi conduzido no município de Amargosa-BA, onde foi realizado um levantamento nas 08 das 11 farmácias existentes neste município, no mês de dezembro de 2009. Por meio de entrevista com os balconistas procurou-se saber quais são os medicamentos fitoterápicos mais vendidos na farmácia. Com base nas respostas, foi feito levantamento dos produtos mais utilizados no município os quais foram utilizados nesta pesquisa. Considerando a RCD 17/2000 da ANVISA e com base no formulário elaborado por Silva et al. (2000) que contemplava especificamente a Portaria 110/97 da ANVISA, foi criado um novo protocolo. Por meio deste procurou-se analisar a presença de frases obrigatórias e específicas, com formato padronizado pela portaria 110/97 da ANVISA.

RESULTADOS:

Pode-se relatar em ordem crescente, as frases obrigatórias mais citadas nas bulas: “Todo medicamento deve ser mantido longe do alcance de crianças” (91,18%), “não tome remédio sem o conhecimento de seu médico pode ser perigoso para a saúde” (76,47%), “informe seu médico o aparecimento de informações desagradáveis” (73,53%), “informe seu médico sobre qualquer médico que esteja usando, antes do início ou durante o tratamento (61,76%), “não interromper o tratamento sem o conhecimento de seu médico” (55,88%) e “informe seu médico a ocorrência de gravidez na vigência do tratamento ou após seu término” (55,88%). Observou-se que a freqüência de frases/informações específicas foi mais elevada que as frases obrigatórias, sendo registradas as percentagens: Ação esperada do medicamento (100%), cuidados no armazenamento (91,18%), informações sobre contra indicação e precauções de uso (91,18%), prazo de validade (88,24%), informações sobre reações adversas (85,29%), ingestão concomitante com outras substâncias (85,29%). Belo et al (2002) e Amaral et al (2007), fazendo análise de bula de fitoterápicos comercializado na cidade de Porto Alegre-RS e Jequié- BA também constataram que a freqüência de informações especificas foi maior que a de frases obrigatórias.

CONCLUSÃO:

Os dados apresentados neste trabalho indicam que as bulas de uma parcela inferior a 50% dos fitoterápicos, mais utilizados pela população do Município de Amargosa, ainda precisam ser reformuladas com vistas a respeitarem a legislação vigente. Assim, torna-se necessário à intensificação da farmacovigilância de forma a garantir uma maior segurança aos usuários e profissionais na área da saúde, tendo em vista que os fitoterápicos representam uma parcela significativa no mercado de medicamentos.

Palavras-chave: