Reunião Regional da SBPC no Recôncavo da Bahia

D. Ciências da Saúde - 3. Saúde Coletiva - 5. Saúde Coletiva

PERFIL DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SEGUNDO INSTÂNCIAS DE DENÚNCIA E ATENDIMENTO DE FEIRA DE SANTANA/BAHIA – BRASIL

Maria Conceição Oliveira Costa 1 Karine Emanuelle Peixoto De Souza 2 Jacqueline Reiter de Oliveira 3 Mariana rocha da silva 4 Ohana Cunha do Nascimento 5 Mona Lisa Cordeiro Asselta da Silva 6

1. UEFS 2. UEFS 3. UEFS 4. UEFS 5. UEFS 6. UEFS

INTRODUÇÃO:

segundo a Política Nacional de Redução de Agravos, a violência que é um problema de saúde pública deve ser identificada e notificada, através de ações articuladas entre diferentes setores sociais. Objetivo: analisar o perfil da violência sexual sofrida por crianças e adolescentes, a partir dos registros das Instâncias e Instituições de denúncia e atendimento em Feira de Santana, Bahia – Brasil.

METODOLOGIA:

estudo de corte transversal realizado na cidade de Feira de Santana, onde foram analisados dados secundários das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, coletados dos registros dos Conselhos Tutelares (CT) I e II e Centro de Referência Sentinela (CREAS) em Feira de Santana, no período de 2003-2006. Os dados foram coletados através de um formulário, colhendo as informações dos prontuários originais de atendimento e foi feito um Linkage entre os bancos de dados dos Conselhos Tutelares e Centro de Referência Sentinela, tendo em vista a possibilidade de duplicidade de registro. Este projeto foi aprovado pelo CEP da UEFS, sob protocolo de n° 04/2005, conforme resolução 196/96.

RESULTADOS:

no total das violências registradas em Feira de Santana nesse período, a prevalência de violência sexual foi de 12% (67,2% casos de abuso sexual e 32,8% casos de exploração sexual), sendo que a maioria das vítimas (74,9%) tinha de 10 a 16 anos e era do sexo feminino (79,4%). Já os agressores eram predominantemente do sexo masculino (66,8%) e os desconhecidos mostraram as maiores proporções em ambos os sexos, entretanto, agressores que participavam do convívio familiar e social da vítima (pai, amigos da família, vizinhos, colegas) totalizaram 52,8%. A principal forma de denúncia foi anônima através do “Disque Denúncia” (32,4%) e o principal local de ocorrência da violência foi o domicílio (50,4%).

CONCLUSÃO:

desta forma entendemos que arealização desse estudo possibilitará a implementação de ações preventivas e de enfrentamento à violência sexual através da articulação entre os diferentes segmentos sociais, permitindo que as crianças e adolescentes completem seu desenvolvimento de forma saudável e digna.

Palavras-chave: Violência sexual, Denúncia, crianças e adolescentes.