Reunião Regional da SBPC em Tabatinga - Tabatinga / AM - 2009

G. Ciências Humanas - 4. Geografia - 1. Geografia Humana

Tríplice Fronteira: uma relação de migrações e conflitos

Edney da Cunha Samias1 José Camilo Ramos de Souza2

1. Lic. em Geografia - UEA / Diretor Geral do Neepa - Autor 2. Prof. MSc. - CSTB - UEA - Orientador

INTRODUÇÃO:

A relação de fronteira, que diz respeito à linha divisória Brasil, Peru e Colômbia, permitindo um fluxo constante de pessoas entre os três países, por causa da caracterização de produtos, permitindo assim uma migração pendular. Por uma facilidade de entrada e saída e pelo Brasil se apresentar economicamente estabilizado, muito peruanos e colombianos fixam residência em Tabatinga, considerados assim emigrantes. Estabelece uma relação conflituosa de preconceito, fazendo com que ocorram conflitos. Estes conflitos são as relações sociais preconceituosas que passam a existir entre brasileiros, colombianos e peruanos. Porém na aparência o quadro que se apresenta é de harmonia. Então percebemos essa relação conflituosa dentro da relação pan-amazônica resultados da decorrência da exploração vegetal.

METODOLOGIA:

A investigação foi de caráter qualitativo, com fundamentos em uma perspectiva de cunho internacional de convenções, protocolos, leis e decretos sobre a questão de migrantes na Amazônia, fundamentada em Sprandel (2007), I) Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas famílias Adotada pela Resolução 45/ 158 da Assembléia Geral da ONU em 18 de dezembro de 1990 [...]. O artigo 2º da Convenção define que o trabalhador migrante é a pessoa que vai exercer, exerce ou exerceu (p. 11) uma atividade remunerada num Estado do qual não é nacional. E, na parte III, estabelece uma série de direitos que são assegurados a todos os trabalhadores migrantes e membros de suas famílias, documentados ou não, estejam ou não em situação regular.

RESULTADOS:

A partir da dimensão analisada, observou-se que todos os emigrantes deste estudo buscavam através do trabalho no comercio, ou trabalho como autônomo informal, ou trabalho na mão de obra, uma forma de reencontrar a dignidade humana ou qualidade de vida, no sonho de melhores dias para sua família. Muitos filhos de estrangeiros estudam nas Escolas brasileiras, segundo Sprandel (2007, p. 18), “a reafirmando a importância dos princípios enunciados na Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura”. É nesse navegar de desconhecimento dos seus direitos, humanos e de tratados internacionais, que o migrante busca caminhos da ilegalidade, para encontrar melhores dias no Brasil. Muitas vezes os estrangeiros desconhecem as leis. Muitos estrangeiros acabam trabalhando na ilegalidade como é o caso dos entorpecentes, por uma facilidade de entrada e saída, e por falta de uma atenção de controle para esses migrantes. Ainda como um dos grandes problemas da Amazônia Internacional, que ela é vista como fundo de quintal ou terra de ninguém, onde muito são atraídos para explorar as suas “riquezas” minerais, vegetais e animais.

CONCLUSÃO:

Ficou evidente, que alguns deles buscaram a legalização e outros por falta de informação ainda estão vivendo e trabalhando ilegalmente. Outro fator é o alto custo comprado pela exportação de produtos. Mesmo assim, todos os envolvidos no estudo, afirmaram que o Brasil está em primeiro lugar, em muitos aspectos legais como no campo da atenção a educação e a saúde, colocando o país como um dos países mais avançados em termos de atendimento ao estrangeiro.

Instituição de Fomento: Núcleo de Estudos Estratégicos Pan-Amazônicos (Neepa)

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: Fronteira, conflito, emigrantes.