(Agência SBPC) – A Capes conseguiu a liberação, por parte do Ministério do Planejamento, de 5% dos R$ 300 milhões de sua previsão orçamentária que foram contingenciados nas negociações do Orçamento da União de 2009 no Congresso. Com isso, segundo o presidente da agência do MEC, Jorge Guimarães, seu orçamento para este ano ficará em R$ 2,1 bilhões.

Em entrevista coletiva, Guimarães afirmou que a reposição de R$ 15 milhões garantiu os recursos para o Programa Bolsa para Todos, que oferecerá bolsas de mestrado e doutorado para todos os alunos aptos em programas de pós-graduação das Regiões Norte e Centro-Oeste – com exceção do Distrito Federal. Segundo Guimarães, a situação dos programas de pós-graduação do Nordeste está em estudo para uma possível inclusão.

O programa faz parte de três novas ações em prol da formação de massa crítica de doutores na Amazônia. Anunciadas oficialmente nesta terça-feira (14/07), as ações foram adiantadas na segunda-feira pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e pelo próprio presidente da Capes.

O Bolsa para Todos começa a valer em agosto. Todos os alunos atualmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu passarão a receber o auxílio federal. Mantém-se a regra de que alunos
com vínculo empregatício não estão aptos a receber bolsas. Segundo Guimarães, em média, um terço dos pós-graduandos não possuem bolsa nem vínculo de trabalho – 2,5 mil alunos deverão ser beneficiados pelo novo programa. Os candidatos aprovados nos processos de seleção para 2010 já entrarão com a bolsa garantida. Por isso, o presidente da Capes prevê aumento da procura.

O programa parte do princípio de que as iniciativas para atrair doutores de outros estados para a região amazônica têm sido ineficazes. “Para a região amazônica, o melhor candidato a fixar-se depois do doutorado é alguém daqui”, afirmou Guimarães. A mesma lógica permeia as duas outras ações anunciadas: a criação de um programa de apoio a estágios para graduandos em férias e de outro para levar pesquisadores seniores a trabalharem em universidades nascentes.

No primeiro caso, as universidades selecionarão alunos interessados e indicarão as áreas e as instituições almejadas. A Capes cuidará dos contatos e aceitação. Os alunos visitantes atuarão em pesquisa, inseridos em laboratórios e projetos – uma vez que a universidade receptora também estará de férias e não terá aulas. A Capes pagará bolsa e passagem para o aluno; a universidade receptora arcará com alimentação e hospedagem.

No segundo caso, universidades e campi avançados criados recentemente (especialmente, mas não necessariamente na região amazônica) farão convites a pesquisadores seniores para trabalharem na formação de novos departamentos e programas de pós-graduação. A Capes terá um comitê para analisar a viabilidade dos convites. Os pesquisadores aposentados ou em vias de se aposentar receberão bolsa de R$ 7,1 mil, por período previamente estabelecido – inicialmente, a previsão é estabelecer o limite de cinco anos.

Segundo Guimarães, não há previsão orçamentária para as duas ações, mas elas não deverão ter impactos significativos. No caso dos pesquisadores seniores, a ideia é limitar os convites a cinco docentes, em cada nova universidade ou campus avançado.


Por Vinicius Neder, do Jornal da Ciência, para a Agência SBPC