(Agência SBPC) – Em vez dos nove anos atuais, o ensino obrigatório no Brasil deve abranger um período de 14 anos. Esta ampliação tem o apoio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que na próxima semana enviará uma carta aos presidentes do Senado e da Câmara Federal pedindo agilidade na tramitação e aprovação da medida provisória que trata do assunto, a PEC 277/2008.

“A maioria dos países oferece mais de doze anos de escolaridade”, esclarece o professor Isaac Roitman, autor da moção apresentada na assembléia geral da SBPC ocorrida nesta quinta-feira, 16, em Manaus, AM, onde a entidade realiza sua 61ª Reunião Anual. A PEC 277/2008 prevê a obrigatoriedade do ensino dos quatro anos de idade aos 17 anos – ou seja, inclui a pré-escola (dois anos), o ensino fundamental (nove anos) e o ensino médio (três anos). Atualmente, a obrigatoriedade se concentra nos nove anos do ensino fundamental, em que a criança deve ingressar na escola aos seis anos de idade. Com a ampliação, o ingresso passaria a ocorrer quando a criança completar quatro anos de vida.

Na opinião do professor Roitman, “colocar todas as crianças e adolescentes de quatro a 17 anos na escola trata-se de uma medida estratégica para o futuro do nosso País, considerando o cenário internacional, especialmente o fato de estarmos no século do conhecimento e da inovação”, afirmou. Para o presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp, a PEC 277/2008 deve ser aprovada o quanto antes porque “a educação é principal forma de inclusão social e cultural”. “A SBPC vai solicitar ao Congresso Nacional que confira a máxima urgência possível no trâmite dessa medida provisória, uma vez que sua aprovação refletirá positivamente na qualidade de vida e de trabalho das atuais e futuras gerações”, afirmou.

A PEC 277/2008 prevê também a alocação de recursos para dar conta da ampliação do tempo das crianças na escola, com a participação de verbas do governo federal, dos estados e dos municípios. 


Da Assessoria de Imprensa da SBPC para a Agência SBPC