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Home / Semana no Congresso Câmara analisa PL que trata do acesso ao patrimônio genético

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, analisa nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei nº 2.644/15, que "altera a Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade".