A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) promove nova audiência pública nesta terça-feira (21/02), às 15 horas, no plenário 10.

Segundo a Agência Câmara, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), informou que em todas as audiências sempre serão ouvidas pessoas favoráveis e contrárias ao projeto. "O papel da comissão é discutir, aprofundar o debate e construir um texto que seja o mais adequado aos interesses da boa educação, livre de qualquer preconceito e ideologia e voltado aos interesses da criança, do educando, e do professor na sua sagrada missão de educar.”

Para falar a favor da proposta, foram convidados a professora na Universidade do Pará Maria da Graça Campagnolo e o advogado Felipe Barros Ribeiro. Outros dois debatedores vão falar contra o projeto de lei: a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Camila Lanes, e a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) Gelcivânia Mota Silva.

A proposta

O Projeto de Lei 7180/14, em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PSC-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Agência Câmara