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Home / Semana no Congresso PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional

Continua na pauta do Plenário da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. A discussão será às 14h, no Plenário Ulysses Guimarães.

Esses biomas devem ser utilizados dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população.