A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 7180/14) da Escola sem Partido promove audiência pública nesta terça-feira (21). De autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96).

O objetivo da proposta é obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Foram convidados para o debate, a pedido dos deputados Flavinho (PSB-SP), Lincoln Portela (PRB-MG), Creuza Pereira (PSB-PE) e Joaquim Passarinho (PSD-PA): o procurador da República em Minas Gerais e Brasília Guilherme Schelb, autor de livros sobre infância e Educação; o gerente de Conteúdo do Movimento Todos Pela Educação, Ricardo Falzetta; e o professor de História do Brasil Thomas Giulliano.

A audiência ocorrerá no plenário 7, a partir das 15 horas.