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Home / Semana no Congresso Seminário debate os 20 anos da Lei das Águas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará o seminário Águas do Brasil – 20 anos da Lei das Águas. Gratuito, o evento é aberto ao público e ocorrerá entre 21 e 22 de março. O objetivo é discutir a legislação que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O lançamento de relatório da Unesco e uma palestra sobre dessalinização em Israel também estão na programação.
O seminário é realizado em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participará da abertura e de mesa sobre governança e segurança hídrica. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também integrarão o debate.
A abertura será realizada às 17h do dia 21 de março, na Câmara dos Deputados, com uma apresentação do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, serão abordadas questões ligadas ao 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília, em março de 2018.
No dia 22 de março, o seminário ocorrerá no MMA e contará com debates sobre a Lei das Águas e um café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. O secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz, e o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, participarão da mesa sobre os avanços e desafios da legislação
O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús, conduzirá os debates sobre as perspectivas de aperfeiçoamento da Lei das Águas. Além disso, o secretário de Meio Ambiente do DF, André Lima, e representantes do empresariado e do terceiro setor participarão de painel sobre sustentabilidade e participação social.
Experiências internacionais também estarão em pauta. No seminário, ocorrerá o lançamento mundial do relatório “Waste Water”, da Unesco. Já o diretor do Programa Nacional de Água e Energia Renovável de Israel, Oded Distel, apresentará informações sobre as medidas de dessalinização desenvolvidas no país do Oriente Médio.