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Normas de Inscrição

1. Informações gerais
    1.1 Participação nas atividades
    1.2 Necessidade de inscrição na Reunião
    1.3 Inscrição em minicurso
    1.4 Direitos dos inscritos credenciados
    1.5 Inscritos com submissão de resumo

2. Prazos, Categorias e Taxas

3. Como fazer a inscrição
    3.1 Certificação de leitura e concordância com as normas
    3.2 Ficha de inscrição online
    3.3 Pagamento da taxa
    3.4 Módulo dos inscritos

4. Cronograma de inscrição

5. Cancelamento da inscrição


1. Informações gerais

1.1 Participação nas atividades
As atividades da Reunião Regional da SBPC - conferências, mesas-redondas, sessões de pôsteres, exposições, seminários - são gratuitas e a participação é livre para inscritos ou não inscritos.

1.2 Necessidade de inscrição na Reunião
A inscrição é necessária para quem quiser uma (ou mais) das opções abaixo:
a) Submeter um resumo de trabalho para, após análise e aprovação (se for o caso) por comitê assessor, ser apresentado na forma de pôster (ver item 1.5).
b) Frequentar um minicurso da programação e receber o atestado de frequência com carga horária (ver item 1.3).
c) Mediante o credenciamento, receber a programação impressa e o atestado de participação geral no evento, sem carga horária ou descrição de atividades (ver item 1.4).

1.3 Inscrição em minicurso
A partir de abril os inscritos na Reunião poderão optar pela matrícula em um minicurso.
LEIA ATENTAMENTE AS NORMAS PARA INSCRIÇÃO EM MINICURSO.

1.4 Direitos dos inscritos credenciados
Os inscritos com a taxa de inscrição quitada poderão fazer o credenciamento (registro da presença no evento), nos dias 27 e 28/04/12, na Secretaria da SBPC que será instalada na UFOPA.
A documentação necessária, o local e os horários de atendimento serão divulgados nas Normas para Credenciamento.
Todos os inscritos receberão, no ato do credenciamento: um crachá, o programa impresso da Reunião e o atestado de participação geral*, que não inclui carga horária ou descrição de atividades.
Obs.: Se todos os autores de um resumo quiserem este material, deverão também se inscrever, mas não enviar o resumo em duplicidade.
LEIA ATENTAMENTE AS NORMAS PARA ENVIO DE RESUMO.

ATENÇÃO: A inscrição no evento permite que o inscrito se inscreva em um dos minicursos que serão realizados durante o evento e receba o respectivo atestado de participação, com carga horária, desde que a frequência esteja comprovada na lista de presença.

(*) O atestado de participação geral também será emitido como e-Atestado (eletrônico e online). Será disponibilizado a partir de 03/05/12 no site da SBPC (www.sbpcnet.org.br, menu Serviços online), no formato ".pdf", com opções para impressão ou cópia do arquivo. Cada e-Atestado possuirá um registro numérico único, expresso como "Nº do atestado", utilizado para controle e também na verificação da autenticidade pelos interessados (pessoas ou instituições).



1.5 Inscritos com submissão de resumo
a) Todos os resumos submetidos serão analisados por um comitê assessor e os aceitos serão programados para apresentação na forma de pôster - vide Normas para envio de Resumo.
b) É necessário que pelo menos 1 dos autores (o apresentador, preferencialmente) faça a inscrição e o pagamento da taxa, para poder submeter um resumo à análise.
c) Se os demais autores/orientadores de um resumo quiserem receber a programação impressa e o atestado de participação geral, ou ainda frequentar um minicurso, todos deverão também se inscrever na Reunião, mas na opção "sem resumo" para não enviar o resumo em duplicidade.
d) Cada inscrição permite submeter 1 (um) resumo. Quem quiser enviar mais de um resumo precisa fazer nova inscrição com o pagamento da taxa; a primeira inscrição deve ser feita pela Ficha de inscrição e a segunda (no máximo) por meio do Módulo dos Inscritos (ou deve ser realizada por outro autor do grupo do trabalho).
e) Um único autor-apresentador não pode inscrever mais de 2 resumos. Durante o evento, no máximo 2 pôsteres poderão ser apresentados por uma única pessoa.
f) Uma pessoa (autor, co-autor ou orientador) poderá constar em mais de 2 resumos, desde que ele não pretenda apresentar todos os trabalhos no evento, pois o limite é 2 por autor-apresentador.
g) Para o trabalho aceito e apresentado na Sessão de Pôsteres por pelo menos um dos autores, será emitido um Atestado eletrônico de apresentação do trabalho, com o nome de todos os autores descritos no resumo, disponibilizado online para ser acessado pelo inscrito (que poderá disponibilizá-lo aos demais autores).
h) Leia as Normas para envio de resumo e Normas para Pôster.


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2. Prazos, Categorias e Taxas

Prazos:
Inscrição online COM resumo: 02/03 até 30/03/12
Inscrição online SEM resumo: 02/03 até 19/04/12
Inscrição presencial, durante o evento: dias 27 e 28/04/12.

Categorias:
 Estudante do Ensino Superior 
 Professor da Educação Básica e/ou Profissionalizante 
 Professor do Ensino Superior 
 Profissionais diversos
 Estudante do Ensino Médio ou Profissionalizante

Taxa de inscrição:
R$ 5,00 (cinco reais) - Este valor é válido para qualquer categoria acima.



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3. Como fazer a inscrição

3.1 Certificação de leitura e concordância com as Normas
Leia as normas antes de fazer sua inscrição. Cada inscrito confirmará na ficha de inscrição, por meio de um certificado digital, a leitura e concordância do que está expresso nas Normas da Reunião (links abaixo e também no site) relacionadas à sua participação no evento: Normas para Inscrição, Normas para Credenciamento, Normas de Envio de Resumo, Normas de Inscrição em Minicurso e Normas de Apresentação do Pôster.

3.2 Ficha de Inscrição online
a) Acesse a Ficha de Inscrição online. Informe o nº do seu CPF e se enviará resumo (sim ou não); assinale a declaração.
b) Preencha a ficha de inscrição. Cadastre seu e-mail e uma senha de sua preferência: guarde bem estes dados para seu acesso ao Módulo dos Inscritos, (ver item 3.5).
c) No final, conclua o envio e surgirá o boleto bancário para sua impressão e pagamento. A 2ª via do boleto poderá ser obtida pelo Módulo dos Inscritos.

3.3 Pagamento da taxa
Apenas com a efetivação da inscrição, mediante o pagamento da taxa, será liberado o envio do resumo (se for o caso) no Módulo dos Inscritos. Forma de pagamento: Boleto bancário.
a) O boleto bancário vencerá em 2 dias após sua emissão e em até 1 dia no final do prazo de inscrição.
b) Automaticamente a inscrição será efetivada pela SBPC (não é necessário o envio do comprovante).
c) Atenção: Guarde bem o comprovante do seu pagamento, pois ele poderá ser requisitado.
d) A inscrição será efetivada no prazo de: 
- 1 a 3 dias úteis após o "pagamento" do boleto em qualquer banco ou via internet banking.
- 1 a 3 dias úteis após o "vencimento" do boleto agendado para pagamento automático em conta bancária.
Observação: Sugerimos que o pagamento da taxa de inscrição seja feito em agência bancária. O pagamento feito em estabelecimentos comerciais (ex: supermercados, lotéricas etc) pode atrasar em até 15 dias úteis a confirmação do mesmo pelos bancos, o que poderá atrasar a efetivação da inscrição no evento.

3.4 Módulo dos inscritos
- Acompanhe a inscrição no Módulo dos Inscritos.
- Este módulo mostrará dados da inscrição, 2ª via de boleto, efetivação da inscrição, formulário online para submissão do resumo (disponível após a efetivação da inscrição, item 3.3), parecer do resumo (se for o caso), e-Recibo e outros dados.
- No Módulo dos Inscritos também será entregue aos inscritos as Normas da Reunião Regional da SBPC.

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4. Cronograma de inscrição
02/03 até 30/03/12 Inscrição online COM resumo
02/03 até 19/04/12 Inscrição online SEM resumo
05 a 19/04/12 Matrícula online em minicurso (para quem já estiver inscrito no evento)
Dias 27 e 28/04/12 Credenciamento e novas inscrições durante o evento
   
2 dias Vencimento do boleto bancário da taxa de inscrição
1 a 3 dias úteis Prazo de efetivação da inscrição no Módulo dos Inscritos (item 3.3)
   
05/04/12 Prazo para submissão do resumo (por aqueles que já tiverem feito a inscrição até 30/03/12)
Até 13/04/12 Emissão do parecer do resumo (prazo condicionado às diferentes situações dos trabalhos) - vide Normas para Envio de Resumo
Abril Divulgação da programação
27, 28 e 29/04/12 Reunião Regional da SBPC

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5 - Cancelamento da inscrição
A inscrição poderá ser cancelada e o valor da taxa de inscrição será devolvido total ou parcialmente, de acordo com o prazo de pagamento e do pedido submetido pelo inscrito à SBPC. O inscrito deverá solicitar formalmente via e-mail reuniaoregional@sbpcnet.org.br ou correio, para o endereço:
SBPC - Secretaria de Eventos - Rua da Consolação, 881/5º andar - Consolação - 01301-000 São Paulo/SP.
Na análise do pedido será considerada  a data de postagem. Certifique-se posteriormente que o seu envio foi recebido pela SBPC. 
No pedido deverá constar:
- Solicitação de cancelamento da inscrição feita pelo próprio inscrito e assinada.
- Dados do inscrito: NOME COMPLETO, CPF, RG, ENDEREÇO COMPLETO, DDD/TELEFONE, E-MAIL.
- Dados da inscrição: NÚMERO DE INSCRIÇÃO e CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO.
- Dados bancários para devolução do valor: NOME e NÚMERO DO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA, NÚMERO DA CONTA CORRENTE e NOME DO TITULAR (que deverá ser do próprio inscrito ou, no máximo, de parente de 1º grau – neste caso informar também o CPF do titular da conta).

Percentual da taxa a ser devolvido pela SBPC e prazos de envio do pedido pelo inscrito à SBPC:
a) Será devolvido 100% do valor da taxa de inscrição paga: se o pedido do inscrito for postado à SBPC no prazo máximo de
07 (sete) dias após o pagamento. 
b) Será devolvido 50% do valor da taxa de inscrição paga: se o pedido do inscrito for postado à SBPC a partir do 8º (oitavo) dia após o pagamento e no máximo até 26/04/12.

Conforme Art. 49 do Código do Direito do Consumidor - Lei nº. 8078 DE 11/09/1990.
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

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