1. Informações gerais
2. Atestado de frequência no minicurso
3. Taxa / Pagamento do boleto
4. Como fazer a matrícula
5. Cancelamento da matrícula
6. Lista dos Minicursos


1. Informações gerais

Matrícula: Somente quem já estiver inscrito na Reunião Anual ou na Jornada Nacional de Iniciação Científica (JNIC) poderá fazer matrícula em minicurso, mediante o pagamento da taxa de R$ 10,00 e condicionado ao limite de vagas.

Obs: Quem não estiver inscrito na Reunião e desejar inscrever-se em minicurso, precisa antes fazer sua inscrição na Reunião Anual (até 09/07/12), pagar a taxa de inscrição no evento e aguardar a efetivação da inscrição em até 3 dias, para depois fazer a inscrição em minicurso e pagar a taxa do minicurso.

Quantidade de inscrições: É permitido inscrever-se em apenas 01 (um) minicurso (sujeito à disponibilidade de vagas e ao pagamento da taxa até o vencimento do boleto), pois todos ocorrem no mesmo horário.

Prazo de inscrição em minicurso: 26/06/12 a 11/07/12. As vagas remanescentes serão oferecidas para inscrição durante o evento, nos dias 22 e 23/07/12.

Programação: A programação está sujeita a a alterações caso ocorram imprevistos. O conteúdo de cada minicurso oferecido durante a 64ª Reunião Anual da SBPC é de total responsabilidade do ministrante, incluindo a descrição da ementa e público alvo divulgado.

Período das aulas: As aulas dos minicursos terão início na terça-feira (24/07/12) e término na sexta-feira (27/07/12).

Carga horária: 8 (oito) horas total. Quem faltar um dia (exceto 27/07/12) terá o registro de 6 (seis) horas (75% de presença) em seu atestado.

Faltas: Será permitida 1 (uma) falta desde que não ocorra na última aula (sexta-feira, 27/07/12). Atenção: Quem faltar na sexta-feira (27/07) não terá direito ao atestado de frequência no minicurso (mesmo que tenha frequentado o mínimo de 75% das aulas).

Ouvintes: Apenas será permitido a presença de ouvintes não inscritos se os alunos matriculados estiverem dentro da sala e ainda existirem lugares não ocupados. A presença de ouvintes não será validada pela SBPC: pessoas não inscritas não receberão o atestado de frequência no minicurso.

Material (atenção): O inscrito que desejar fazer anotações das aulas (ou de outras atividades do evento) deverá levar seu próprio material (caneta, papel etc.). A SBPC não fornecerá material para anotações das aulas dos minicursos ou de outras atividades da Reunião.

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Terão direito ao atestado, os inscritos matriculados que:
- comparecerem nas 4 aulas ou pelo menos em 3 aulas completas, que não tenham faltado na última aula (sexta-feira, 27/07/12) e tenham assinado a lista de presença (em posse da monitoria na sala de aula) e permanecido na sala.

Não terão direito ao atestado:
- Inscritos matriculados que faltarem na sexta-feira (27/07/12).
- Inscritos matriculados que faltarem a 2 aulas ou mais.
- Inscritos matriculados que assinarem a lista de presença mas não permanecerem na sala de aula.
- Ouvintes inscritos (ou não) na Reunião Anual, mas não matriculados no minicurso.
- Outros casos sujeitos à análise da Comissão Organizadora Central da Reunião.

Formato do atestado:
- O atestado de frequência no minicurso será eletrônico e online (e-Atestado).
- Não haverá impressão em papel pela instituição emitente (neste caso, a SBPC).
- O e-Atestado será disponibilizado no site da SBPC (www.sbpcnet.org.br, menu Serviços online), no formato ".pdf", com opções para impressão ou cópia do arquivo.
- Cada e-Atestado contém um registro numérico único, expresso como "Nº do atestado", utilizado para controle e também verificação da autenticidade pelos interessados (pessoas ou instituições), por meio do site do emitente: www.sbpcnet.org.br, menu Serviços online.
- A validade do e-Atestado é indeterminada e o acesso ilimitado, por meio de qualquer rede e quantas vezes o usuário necessitar. O documento ficará permanentemente registrado e acessível no site do emitente.

Conteúdo do e-Atestado:
- Atestará que o inscrito matriculado (nome completo) frequentou o minicurso (titulo do minicurso) realizado durante a 64ª Reunião Anual da SBPC (data e local).
- Para quem não faltar, constará a carga horária de 8 horas.
- Quando houver uma falta (que não seja em 27/7), constará que compareceu a 75% das aulas/6 horas.
- Data da expedição, nº de registro e instruções para autenticação.

Prazo de expedição do e-Atestado
O e-Atestado de frequência no minicurso será disponibilizado 72 horas após o término das aulas, ou seja, considerando que a última aula é na sexta-feira (27/7), o e-Atestado estará disponível a partir de 30/07 (segunda-feira) no final da tarde.

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Taxa: A taxa de matrícula em minicurso é de R$ 10,00 (dez reais).

Vagas: As vagas são limitadas e o preenchimento obedecerá a ordem de matrícula com o pagamento do boleto até a data do seu vencimento. É permitida apenas 01 (uma) matrícula por pessoa. Todos os minicursos serão realizados no mesmo horário.

Vencimento do boleto/vaga: O boleto bancário da taxa do minicurso vencerá 2 dias após sua emissão.
Atenção: O boleto não pago até a data de vencimento expressa no documento eliminará a vaga preenchida (a matrícula será automaticamente cancelada, sem reserva de vaga).
Obs: O boleto pode ser pago em qualquer banco e qualquer agência bancária.
Sugerimos efetuar o pagamento apenas na "boca" do caixa;
caso contrário, o pagamento em caixa 24 horas ou lojas/lotéricas poderá afetar a confirmação da vaga escolhida.

Prazo de confirmação da matrícula: Após o pagamento do boleto, o inscrito deverá aguardar até 3 dias úteis para a SBPC automaticamente confirmar a matrícula no Módulo dos Inscritos.

Impressão / 2ª via do boleto
Antes de fazer sua matrícula certifique-se de que sua impressora está pronta para imprimir o boleto.
A 2ª via do boleto estará disponível no Módulo dos Inscritos somente até a data de vencimento original. 
Não será possível alterar a data de vencimento.
O boleto pago até o vencimento garante a matrícula no minicurso escolhido.

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a) Certifique-se que sua impressora está pronta para impressão do boleto.

b) Acesse a Lista dos Minicursos no Módulo dos inscritos.

c) Escolha o minicurso com vaga disponível, confirme sua opção e imprima o boleto bancário que surgirá na tela.
OBS: Se o boleto não abrir na tela acesse o Módulo dos Inscritos novamente e obtenha a 2ª via que estará disponível (somente pelo prazo de 2 dias após a escolha do minicurso; após este prazo e sem o pagamento da taxa, a matrícula será cancelada).

d) Pague o boleto até o vencimento expresso no documento. Sugerimos efetuar o pagamento apenas na "boca" do caixa bancário;

e) Acompanhe a matrícula no Módulo dos Inscritos (no prazo de até 3 dias úteis a SBPC automaticamente confirmará no Módulo dos inscritos a matricula efetivada).

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A matrícula poderá ser cancelada e o valor da taxa de matrícula será devolvido total ou parcialmente, de acordo com o prazo de pagamento e do pedido submetido pelo inscrito à SBPC. O inscrito deverá solicitar formalmente via e-mail eventos@sbpcnet.org.br ou correio, para o endereço: SBPC - Secretaria de Eventos - Rua da Consolação, 881/5º andar - Consolação - 01301-000 São Paulo/SP. Na análise do pedido será considerada a data de postagem. Certifique-se posteriormente que o seu envio foi recebido pela SBPC. 

No pedido deverá constar:
- Solicitação de cancelamento da matrícula feita pelo próprio inscrito e assinada.
- Dados do inscrito: NOME COMPLETO, CPF, RG, ENDEREÇO COMPLETO, DDD/TELEFONE, E-MAIL.
- Dados da inscrição: NÚMERO DE INSCRIÇÃO e CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO
- Dados bancários para devolução do valor: NOME e NÚMERO DO BANCO, NÚMERO DA AGÊNCIA, NÚMERO DA CONTA CORRENTE e NOME DO TITULAR (que deverá ser do próprio inscrito ou, no máximo, de parente de 1º grau – neste caso informar também o CPF do titular da conta).

Percentual da taxa a ser devolvido pela SBPC e prazos de envio do pedido de devolução pelo inscrito à SBPC:
a) Serão devolvidos 100% do valor da taxa de matrícula paga: se o pedido do inscrito for postado à SBPC no prazo máximo de 07 (sete) dias após o pagamento.
b) Serão devolvidos 50% do valor da taxa de matrícula paga: se o pedido do inscrito for postado à SBPC a partir do 8º (oitavo) dia após o pagamento e no máximo até 21/07/12.

Conforme Art. 49 do Código do Direito do Consumidor - Lei nº. 8078 DE 11/09/1990.
Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

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