AUTORES VOLTAR AUTOR: Lígia Maria da Silva Cavalcanti   A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS NO COMBATE AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Elaine Bastos de Souza; Lígia Maria da Silva Cavalcanti. A EFICÁCIA DO MANDADO DE INJUNÇÃO COMO GARANTIA AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS Igo Leonardo Mendonça Souza; Lígia Maria da Silva Cavalcanti. A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO, PREVISTAS PELA LEI N°. 8.069/1990, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, EM FACE DE SEU CARÁTER PEDAGÓGICO E PREVENTIVO, NO ANO DE 2003. Tiago Anderson Luz França; Lígia Maria da Silva Cavalcanti. A FUNCIONABILIDADE DA MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS Paula Regina Pinheiro Castro; Lígia Maria da Silva Cavalcanti. A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO E A SÚMULA VINCULANTE: UMA PERSPECTIVA SEGUNDO A UNIFORMIZAÇÃO DOS ACÓRDÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Leticia Pio de Carvalho; Lígia Maria da Silva Cavalcanti. ANÁLISE DA EFICÁCIA DA PORTARIA Nº 796/00 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 8.069/90 Daniele Patrícia Lisboa Peres; Lígia Maria da Silva Cavalcanti. O ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE ESTUPRO E O SEU DIREITO AO ABORTO. Saulo Carneiro de Oliveira; Lígia Maria da Silva Cavalcanti. O DIREITO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS DO ADOLELESCENTE João Oliveira Gama Neto; Ligia Maria da Silva Cavalcanti. OS IMPACTOS SOCIAIS QUE SERÃO CAUSADOS PELA IMPLANTAÇÃO DA SIDERÚRGICA NA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Willana de Jesus Monteiro Martins; Ligia Maria da Silva Cavalcanti.