AUTORES VOLTAR AUTOR: Edith Maria Barbosa Ramos   DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DAS DECISÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RELAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO (TID) NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. Maíra Cristina Costa Carvalho; Edith Maria Barbosa Ramos.   A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS - MARANHÃO Paula Regina Pinheiro Castro; Diego Bernardo Lisboa Peres; Edith Maria Barbosa Ramos.   ACESSO A JUSTIÇA: A UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO A SOLUÇÃO CONSENSUAL DE LITÍGIOS João Oliveira Gama Neto; Edith Maria Barbosa Ramos; Willana de Jesus Monteiro Martins; André Luis Matias Pederneiras Ribeiro; Aline dos Santos Silva.   A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: O EXAME DE DNA E A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NA DETERMINAÇÃO DO ESTADO DE FILIAÇÃO. Aline dos Santos Silva; Edith Maria Barbosa Ramos; Amanda dos Santos Silva; João Oliveira Gama Neto.   O EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ABORDAGEM ÉTICO-JURÍDICA DOS EFEITOS DA LEI N° 11.105, DE 24 DE MARÇO DE 2005 – LEI DE BIOSSEGURANÇA Letícia Pio de Carvalho; Paula Regina Pinheiro Castro; Edith Maria Barbosa Ramos.   A INTERNET COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO PÚBLICA, SEGUNDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO LUÍS E CURITIBA. Saulo Carneiro de Oliveira; Edith Maria Barbosa Ramos.   EFICÁCIA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE DEFESA AO MEIO-AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO MARANHÃO Daniele Patrícia Lisboa Peres; Edith Maria Barbosa Ramos.   PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANALISE DA OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO, NAS DECISÕES JUDICIAIS, DO REQUISITO DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO, NAS VARAS CRIMINAIS DE SÃO LUÍS – MA Tiago Anderson Luz França; Edith Maria Barbosa Ramos.   DESTERRO - UM BAIRRO PATRIMÔMIO MUNDIAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA SOBRE A INSERÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PRESERVAÇÃO DO CENTRO-HISTÓRICO EM SÃO LUÍS - MARANHÃO Vivianne Macedo Costa de Araujo; Saulo Carneiro de Oliveira; Alex Jouberth Ferreira da Silva; Edith Maria Barbosa Ramos; Saulo Carneiro de Oliveira; Diego Afonso Diniz Bastos Lima.