RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito [Voltar] PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO: TRÊS LEGISLAÇÕES, VÁRIAS CONFIGURAÇÕES DIREITO DOS POVOS TRADICIONAIS INDÍGENAS E O PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA ADOTADA PELOS MAGISTRADOS SUBSTANCIALISTA VERSUS PROCEDIMENTALISTA NA FORMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA EFETIVA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AOS CIDADÃOS. A CARTULARIDADE E A VIRTUALIZAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA O DIREITO A CULTURA E A LEI ROUANET DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: UM BREVE ESTUDO DA DIMENSÃO LEGAL VERSUS REAL DO DIREITO À EDUCAÇAO E À CULTURA NA CIDADE DE MANAUS-AM. O MAPEAMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: A UTILIDADE DAS BASES DE DADOS DA CAPES E INEP A EXPANSÂO DOS CURSOS DE DIREITO E A FALÁCIA DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO DIREITO, LINGUAGEM E ACESSO À JUSTIÇA: ANALISE DA LINGUAGEM JURÍDICA E DE SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA UM APROPRIADO ACESSO À JUSTIÇA. ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DITADURA MILITAR: ESTUDO DE CASO Análise da aplicação do princípio da isonomia à condição da mulher em universos de histórica dominação masculina.

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