PALAVRAS-CHAVE VOLTAR PALAVRA-CHAVE: Direito   A (IN)EFICÁCIA DO DIREITO À SAÚDE NA VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 – UMA ABORDAGEM HERMENÊUTICA Fábio Bezerra dos Santos; Vladimir França; José Augusto Peres Filho; Fábio W. Athaíde; Sônia Maria Josino dos Santos; Marina Josino da Silva Souza.   A CIDADANIA NO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA CONCEPÇÃO INTERDISCIPLINAR ENTRE EDUCAÇÃO E DIREITO Gene Maria Vieira Lyra Silva.   A INSERÇÃO NO ÂMBITO ESCOLAR DA PRÁTICA DO ENSINO DE DIREITO E CIDADANIA ATRAVÉS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA COMO MEIO EFICAZ DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Maíra Oliveira Lima; Amanda Oliveira Silva; Suzana Cavalcanti Souza Braz; Yve Almeida Leão; Gabriela Gonçalves Barbosa; Paloma Leite Diniz Farias.   A RECEPÇÃO DA RACIONALIDADE JURÍDICA WEBERIANA POR J. HABERMAS Anderson Fernandes Lopes.   A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS COMO MÉTODO PARA O ENSINO DO DIREITO Giselle Marie Krepsky.   A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS COMO SOLUÇÃO VIÁVEL PARA A OBTENÇÃO DE CONFIABILIDADE JURÍDICO-PROCESSUAL NO BRASIL. Dirceu Galdino Barbosa Duarte; Brisa Morena Monteiro Ferreira; Domenica Dantas da Cruz; Adisson Taveira Rocha Leal; Saulo Medeiros da Costa Silva; Lucira Freire Monteiro.   ADOLESCENTE INFRATOR: HÁ SOLUÇÃO? Juliana Maia Lundgren; Andréa Aleksandra Galvão; Gislaine Portela Barbosa; Jocelia Sobral do Nascimento; Renata Simone Barbosa Bezerra; Marinalva Severina Almeida.   ANÁLISE DA CONCEITUAÇÃO DE HEGEL ACERCA DA TEORIA DE ESTADO APLICADA À ESTRUTURA DO ESTADO NOVO: O TOTALITARISMO DE VARGAS SOB UMA ÓTICA JURÍDICA E FILOSÓFICA DA DIALÉTICA. Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira; Victor Rafael Fernandes Alves; Rodrigo Pinheiro Rebouças; Alexandre Luiz Cavalcanti da Silva.   CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E A NOVA TUTELA DAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA Bernardo Brasil Campinho.   FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO: FUNDANDO A POLÍTICA NACIONAL. Antonio Pedro de Melo Netto; Lucira Freire.   O DIREITO À EDUCAÇÃO INFANTIL Ana Teresa Gavião Almeida Marques da Silva; Artur Marques da Silva Filho.   VIOLÊNCIA POLICIAL: UM LEVANTAMENTO DOS CASOS OCORRIDOS NAS DÉCADAS DE 70 E 80 SEGUNDO OS RECORTES DE JORNAIS EM BELÉM-PA. Samara de Nazaré Barriga Dias; Manoel Alexandre da Cunha.