RESUMOS DE COMUNICAÇÕES LIVRES Área: Direito [Voltar] A TEORIA DOS STAKEHOLDERS COMO CONTRIBUTO NO PROCESSO DE FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO DIALÓGICA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO E NA CONSTRUÇÃO EFICIENTE DE INTERVENÇÕES SOCIAIS A IMPLANTAÇÃO DOS SELOS DE CERTIFICAÇÃO NA PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO: CONDIÇÕES JURÍDICAS E EFEITOS SOCIAIS A IMPORTÂNCIA E OS BENEFÍCIOS DA POLÍTICA FOMENTADA PELA VISÃO DOS ITABAIANENSES A LEGITIMIDADE SOCIAL DO DIREITO E A TEORIA DO RECONHECIMENTO DE HERBERT HART A SUPERAÇÃO DOS DISCURSOS NATURALIZADORES DA VIOLÊNCIA HUMANA E DO CARTESIANISMO JURÍDICO: POR UM ARGUMENTO RESTAURATIVO DA JUSTIÇA PAUTADO NA CULTURA DE PAZ A VIOLÊNCIA ENVOLVENDO AS TORCIDAS ORGANIZADAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL À LUZ DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR ANÁLISE VITIMOLÓGICA DA LEI MARIA DA PENHA, SOB A PERSPECTIVA DAS MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DO RECIFE CASOS DE FORMAÇÃO HISTÓRICA E ESCOLHA LEXICAL NO DIREITO COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A POLÍTICA NACIONAL DE TRATAMENTO ADEQUADO DE CONFLITOS: NOVAS PERSPECTIVAS DA JUSTIÇA CONCILIATIVA. DA INFORMALIDADE AO AMPARO LEGAL: A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E A ATUAÇÃO DO SEBRAE NESSE PROCESSO. DAS GARANTIAS SOCIAIS: ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA LEI Nº 9.394 DE 1996, TENDO A MÚSICA COMO FORMA DE INCLUSÃO SOCIAL. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DAS POPULAÇÕES BENEFÍCIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE Direito em movimento: A Assessoria Jurídica Popular Universitária enquanto prática diferenciada no Direito DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO: ANÁLISE CRÍTICA DO ACESSO DO IDOSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR E AO LAZER APÓS A LEI N. 11.741/2003 DISCURSO JURÍDICO SOBRE BENS PÚBLICOS E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO BRASIL Educação e Alteridade: Por uma cultura voltada à paz nos espaços escolares EFETIVANDO A CIDADANIA MEDIANTE O FOMENTO DO CAPITAL SOCIAL: UMA ALTERNATIVA À EXCLUSÃO SISTÊMICA MEMÓRIA, LEITURA E INTERPRETAÇÃO DA LEI DA “FICHA LIMPA” SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MULHERES E INFANTICÍDIO: UMA REVISÃO DA LITERATURA INTERNACIONAL O PROCESSO ELETRÔNICO COMO FORMA DE COMBATE À LITIGIOSIDADE CONTIDA O VOTO COMO EXPRESSÃO DA CIDADANIA Para além dos determinismos: Gênero e pessoalidade na sociedade contemporânea Práticas judiciais e representações sociais da violência de gênero PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO: TRÊS LEGISLAÇÕES , VÁRIAS CONFIGURAÇÕES PROJETO DE MONITORIA EM DIREITO EMPRESARIAL NO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO. TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO: A EFICÁCIA DA TÉCNICA PROCESSUAL

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